Direitos autorais de imagem: entenda quais são as regras
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Direitos autorais de imagem: entenda quais são as regras

Os direitos autorais de imagem são essenciais para proteger o produtor de conteúdo de roubos e plágio. O tema demanda dedicação e estudo para conhecer os diferentes tipos de licenças e quais são as boas práticas quando se trata do assunto. Uma postura segura e cuidadosa é essencial, pois violações desses direitos podem resultar em punições graves e danos à imagem da agência.

Preparamos este conteúdo especial com informações sobre os direitos autorais de imagem, as principais regras referentes à questão e também recomendações para ter facilidade e evitar equívocos no uso desses conteúdos. Continue acompanhando e entenda!

O que são direitos autorais de imagem e como funcionam?

As obras artísticas são realizadas com uma série de esforços do produtor do conteúdo. A lei resguarda esses produtores por meio dos direitos autorais de imagem. Neles, há licenças possíveis para assegurar ao autor o direito sobre a obra, evitando roubo ou ganho de lucro sem citação do produtor.

Os direitos autorais de imagem são divididos em morais, que se relacionam a reconhecer a autoria do conteúdo, e patrimoniais, que se referem ao uso comercial das peças. Enquanto os primeiros são inalteráveis, os direitos patrimoniais podem ser mudados e transferidos.

O direito autoral de imagem protege o produtor da peça. Já os direitos de imagem resguardam a pessoa que é fotografada.

Por que é importante para a agência ter cuidado em relação aos direitos autorais de imagem?

É necessário ter muito cuidado em relação aos direitos autorais de imagem. A publicação de conteúdo sem autorização e sem referência à autoria pode resultar em sérios processos na justiça. A peça é retirada de circulação e multas e sanções são impostas.

Outra grande questão é o dano à imagem da agência. A impressão passada é a de falta de ética por parte da empresa, portanto, os cuidados são imprescindíveis para evitar esse cenário problemático para a companhia de comunicação.

Quais regras de direitos autorais de imagem a agência deve seguir?

Há várias regras de direitos autorais de imagem. Vamos detalhá-las a seguir para esclarecer melhor o assunto. Veja mais!

Direitos autorais existentes

Há diversos direitos autorais de imagem. O autor pode definir por quais normas vai optar quando realizar a publicação do conteúdo que ele produz. É muito importante dedicar atenção a essa questão para evitar falhas. Veja mais a seguir!

  • copyright: na copyright, o autor da imagem tem todos os direitos sobre o conteúdo. O uso do material pode ser realizado somente com autorização. Não é possível alterar o material;
  • copyleft: é necessário atribuir ao autor original e não há possibilidade de uso comercial. Porém, essa licença permite que o material seja alterado, desde que os direitos autorais de imagem permaneçam os mesmos para preservação da liberdade criativa;
  • royalty free: possibilita uso ilimitado, autoriza modificações e libera utilização por tempo indefinido, mediante o pagamento de uma taxa;
  • rights-managed: o autor define várias especificações. A imagem pode ser usada em condições predefinidas por tempo determinado. As normativas se estabelecem a cada utilização da imagem;
  • domínio público: são totalmente livres de direitos autorais e gratuitos.

Licenças Creative Commons

A Creative Commons é uma organização que não tem fins lucrativos e que foi desenvolvida com o objetivo de facilitar o compartilhamento de conteúdos na internet. Todo o processo é feito resguardando os direitos autorais. Veja mais quais são as licenças Creative Commons a seguir:

  • uso não comercial CC NC: essa licença possibilita copiar, modificar, reproduzir e distribuir a imagem, mas esses procedimentos não podem ser realizados para fins comerciais;
  • sem derivações CC ND: a licença permite o uso da imagem, com cópia, distribuição, comercialização e reprodução. O que não é autorizado é a derivação, ou seja, modificações no conteúdo;
  • compartilhamento pela mesma licença CC CA: permite que sejam realizadas derivações. A condição para isso é que a licença seja igual aos direitos autorais do conteúdo original;
  • atribuição CC BY: exige a atribuição de crédito ao autor, havendo permissão para copiar, reproduzir, alterar e distribuir com fins lucrativos.

Como evitar problemas em relação aos direitos autorais de imagem?

Evitar problemas com direitos autorais de imagem é muito importante, especialmente para a agência de comunicação. A imagem do negócio e a credibilidade diante dos clientes está em jogo. Com as informações necessárias, é possível encontrar formas seguras para utilizar imagens no meio virtual. Veja mais sobre o assunto adiante!

Entenda como o processo funciona

No meio virtual, ter as informações necessárias em mãos é essencial para evitar equívocos e utilizar os recursos com segurança. Informe-se bem sobre as ferramentas utilizadas e estude o tema. Dessa forma, é possível evitar dificuldades.

Peça autorização

Se houver dúvidas quanto ao uso de alguma imagem na internet, entre em contato com o autor e peça autorização formalmente. A medida permite garantir um bom relacionamento e evitar um processo judicial por irregularidade no uso da foto.

Saiba quais imagens podem ser usadas

Conforme mencionamos, a informação é um instrumento importante para evitar erros no uso de imagem. Busque informações na página em que o conteúdo é fornecido para garantir segurança e saber quais peças podem ser usadas.

Utilize bancos de imagem livres de direitos autorais

Os bancos de imagem são uma possibilidade segura para utilizar fotos na internet. Você pode escolher bancos pagos ou gratuitos, cada um deles com suas potencialidades e limitações específicas.

Tire suas próprias fotos

Tirar as próprias fotos pode ser uma possibilidade interessante para a agência. A medida não é possível em todos os casos, mas em alguns contextos, pode ser uma ótima solução. Dessa forma, é mais fácil lidar com os direitos autorais de imagem.

Conte com auxílio profissional

Caso tenha dúvida nas regras de direitos autorais de imagem ou tenha muita insegurança no uso dos recursos, busque o apoio de profissionais e empresas especializadas. O investimento garante um retorno positivo, evitando riscos de ocorrências na justiça.

Como saber se determinada imagem possui direitos autorais e em quais situações ela passa a ser pública?

Você pode eliminar imagens com direitos autorais da sua pesquisa por meio da Pesquisa Avançada no Google Imagens. Nessa função, é possível optar pela licença dos resultados. Assim, os conteúdos podem ser utilizados com mais tranquilidade.

Outra possibilidade é utilizar domínio público. Após 70 anos do falecimento do autor, a imagem automaticamente se torna parte do domínio público. Os bancos de imagem pagos são também uma boa oportunidade para utilizar conteúdos com tranquilidade.

Os direitos autorais de imagem são um tema complexo, demandando um bom investimento de tempo na aquisição de informação. Isso permite usar imagens de acordo com a licença, de forma segura e minimizando riscos de problemas. Uma postura proativa e preventiva com relação ao assunto é essencial, para evitar erros e problemas. Há possibilidades bastante seguras, como os bancos de imagem e o domínio público. O importante é entender bem e investigar a fundo, garantindo a utilização correta e respeitosa de conteúdo.

E então? Gostou de aprender sobre os direitos autorais de imagem? Confira também o nosso post para conhecer 3 bancos de imagem gratuitos ótimos para a sua agência!

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